ADUPE - Seção Sindical dos Docentes da Universidade de Pernambuco

Adupe pauta demandas dos Professores Titulares

01/05/2019

Equalização da tabela salarial e alteração nos critérios de ingresso no cargo são foco na campanha de valorização empreendida pelo sindicato.

A Seção Sindical dos Docentes da Universidade de Pernambuco (Adupe) definiu sete temas como eixos centrais da pauta de reivindicações a ser discutida com a categoria e encaminhada ao Governo do Estado.

Como forma de instrumentalizar os sindicalizados para uma melhor atuação nas discussões, este informativo tem trazido, pelo menos duas vezes por semana, detalhes sobre cada um dos itens que compõem a pauta de reivindicações.

No informativo de hoje trataremos do Professor Titular.

Algumas questões específicas do cargo de Professor Titular vêm sendo objeto de preocupação por parte da Adupe. A primeira, diz respeito à distorção salarial do cargo, que em muitas situações chega a ser inferior ao do cargo de professor Associado. Diferentemente dos demais cargos da matriz salarial, o cargo de Professor Titular possui faixa única (Lei nº 101/2007), impossibilitando o crescimento na carreira. Isso acentua cada vez mais a distorção salarial.

Outro problema que atinge a carreira está relacionado ao baixíssimo número de professores dessa classe no quadro da UPE, que hoje é constituída por apenas quinze docentes. Basta dizer que em 1992, quando foi instituída a Carreira do Magistério Superior da Universidade de Pernambuco, os Titulares representavam 18% do total de 900 docentes da universidade. Hoje, esse percentual é de apenas 1,45% do quadro atual que é composto por 1031 docentes.

A questão coloca-se como grave, não somente pelos prejuízos financeiros aos docentes Titulares, mas pelos impactos negativos à carreira docente como um todo. Por isso, a Adupe tem focado o problema em todos os espaços de discussão/negociação.

Por solicitação do sindicato, as demandas dos Professores Titulares foram incluídas na pauta da reunião do Consun, realizada no dia 31 de agosto do ano passado. As reivindicações haviam sido apresentadas por um grupo de docentes dessa classe, durante reunião com a Diretoria da Adupe, realizada no início daquele mês.

No Consun, foi aprovada a criação de uma comissão com a incumbência de discutir e propor novos critérios de ingresso no cargo de Professor Titular. Na ocasião, ficou definido que a comissão será formada pelos integrantes da comissão que trabalhou na proposta de decreto sobre os critérios de progressão do cargo de Professor Adjunto para Professor Associado, acrescida de dois professores Titulares. Ocorre que até o momento a comissão não foi formada.

As demandas dos Professores Titulares também foram tratadas na reunião da Diretoria da Adupe com o Reitor Pedro Falcão, realizada em fevereiro passado.

O Sindicato considera imperioso:

1 - A correção da distorção salarial do professor Titular;

2 - A definição de novos critérios de ingresso no cargo;

3 – A realização de concurso publico para Professor Titular.

Saiba mais sobre a distorção salarial do Professor Titular

A classe de Professor Titular integra a Carreira Docente da UPE desde 1992, quando foi editada a Lei 10.148, de 26 de maio daquele ano. Na época, o cargo representava o topo da carreira, com remuneração 27% superior à do cargo imediatamente anterior (Adjunto). Ao longo do tempo, diversas modificações na legislação da carreira docente da UPE vêm invertendo essa diferença.

Em 2010, por exemplo, a Lei nº 155 já trata o Professor Titular de forma a provocar uma distorção da base salarial. Um Professor Associado Nível IV e faixa “c” tem um vencimento de 5.090,48 enquanto que um Professor Titular tem um vencimento de 5.089,9. A distorção piorou com o último reajuste, em junho de 2014. Um professor titular percebia um vencimento de 6.365,37, enquanto que um Professor Associado classe I, nível "f" recebia 6.336,99.

Até mesmo a lei que trata da DE (janeiro de 2017), como regime de trabalho determina um vencimento de 14.332,13 para o professor titular enquanto que um professor associado da última posição, isto é, nível IV e faixa "g" tem vencimento de 18.292,69. 

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