ADUPE - Seção Sindical dos Docentes da Universidade de Pernambuco

Docentes aguardam há 18 meses por novos critérios do Associado

23/04/2019

No dia dez passado, a Adupe conclamou os professores e as professoras da Universidade de Pernambuco a aderir ao estado de mobilização em torno da pauta de reivindicações da categoria.

Sete temas foram definidos como eixos centrais da pauta a ser discutida com os docentes nas unidades e levada ao Governo do Estado. Como forma de instrumentalizar os nossos sindicalizados para uma melhor atuação nas discussões, este informativo tem trazido, pelo menos duas vezes por semana, detalhes sobre cada um dos itens que compõem a pauta de reivindicações.

No primeiro informativo, o foco foi para a defasagem salarial, que já ultrapassa os 30%, levando-se em conta apenas o período do governo Paulo Câmara. Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva foi o assunto tratado no informe do dia 15 passado. Hoje, detalharemos a luta pela definição dos novos critérios de progressão para o cargo de Professor Associado.

Entenda mais sobre a questão

A redefinição dos critérios de progressão ao cargo de Professor Associado é uma antiga reivindicação da Adupe, tendo em vista que as exigências praticadas atualmente têm caráter excludente e não consideram as especificidades dos diversos campi da UPE.

Os números por si só comprovam esse viés restritivo adotado pela UPE no acesso ao cargo de Associado. Basta dizer que a Universidade conta, atualmente, com apenas 53 Professores Associados, ao passo que tem, eu seu quadro, 529 Professores Adjuntos. Com regras mais objetivas e condizentes com a realidade da Universidade, certamente grande parte desses Adjuntos poderiam progredir para Associado, gerando grande impacto na pesquisa da instituição.

Com base nesta constatação, a Adupe vem lutando há bastante tempo pela revisão das normas que regem a ascensão ao cargo de Professor Associado. Em outubro de 2017, por reivindicação da entidade, foi criada uma comissão específica para discutir a questão, através da Portaria do Reitor da UPE, N° 2048/2017.

No dia 12 de março passado, depois de 16 meses de trabalho, finalmente a comissão designada pelo reitor da UPE apresentou o texto da proposta de decreto com as novas regras. Para a Adupe, que participou ativamente das discussões, apesar de não contemplar plenamente a realidade dos docentes, a proposta apresenta avanços em relação ao modelo em prática (leia mais aqui).

A questão crucial tem sido a demora definição dessas normas. Não bastasse o longo tempo decorrido entre a criação da comissão e a conclusão dos seus trabalhos, uma nova via crucis parece se iniciar. Basta dizer que a minuta foi apresentada pela Comisssão no dia 12 de março e até o momento não foi incluída para apreciação do Conselho Universitário. Esperava-se que o assunto fosse tratado na reunião do mês passado, mas isso não ocorreu. Nem mesmo foi incluído na pauta da reunião do Consun, agendada para o dia 26 deste mês.

Se a tramitação se arrasta internamente, imagine o tempo que levará nas gavetas do Poder Executivo, uma vez que a proposta final aprovada internamente na UPE deverá também ser apreciada no âmbito do Governo do Estado. Tomando como comparação a demora que vem enfrentando a implantação do novo Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva é possível deduzir que a implementação das novas regras de progressão ao cargo de Associado enfrentará a mesma via crucis. Infelizmente!

A gestão da UPE e o Governo do Estado precisam considerar as conseqüências dessa demora, que são prejudicais não somente à carreira docente, mas à própria Universidade.

A Adupe continuará vigilante na luta para que o acesso ao cargo de Professor Associado seja balizado por regras mais democráticas e condizentes com as especificidades da UPE.

Saiba mais sobre a progressão de Professor Associado

=> Minuta eleborada pela Comissão

=> Decreto nº 38.765/2012 (Institui os requisitos para a progressão ao Cargo de Professor Associado da UPE)

Professores e Professoras da UPE em estado de mobilização.
Por salário digno e pela melhoria da universidade! 

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