ADUPE - Seção Sindical dos Docentes da Universidade de Pernambuco

NOTA DA ADUPE SOBRE A DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

05/10/2016

Caros sindicalizados,

A respeito da nota apócrifa que circulou através de mensagens de e-mail imputando à ADUPE a corresponsabilidade pelo não atendimento dos pedidos de ingresso de docentes recém-concursados no sistema de Dedicação Exclusiva da Universidade de Pernambuco temos a esclarecer o seguinte:

A Seção Sindical dos Docentes da Universidade de Pernambuco tem um histórico de lutas de 26 anos, sempre na defesa intransigente dos direitos dos seus SINDICALIZADOS e da Universidade Pública, gratuita e de qualidade. Aqueles que estão na UPE há mais tempo reconhecem o importante papel desempenhado pelo sindicato, não somente nas lutas por melhores condições de trabalho e por salários dignos, mas no processo de construção da própria Universidade.

Para o exercício da defesa dos seus representados, é mister conhecê-los, razão pela qual questionamos a maneira apócrifa através da qual alguns docentes pretendem alcançar seus objetivos. Afinal, a luta sindical não se faz de forma oculta: ela é clara, ela se expressa nas assembleias, nas ruas, nas mesas de negociação, meios através dos quais a ADUPE atua e sempre atuou.

Com relação à Dedicação Exclusiva, tema que motivou a acusação à ADUPE, reconhecemos como legítima toda e qualquer reivindicação por melhores condições de trabalho. No entanto, não podemos concordar com a tese da ausência do sindicato nesta questão. A verdade mostra que uma das principais bandeiras de luta da ADUPE tem sido justamente a implantação, na UPE, do REGIME DE TRABALHO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, modelo que vai além do atual sistema, que é frágil, por depender dos humores dos governantes e das tais “crises” financeiras, como assistimos agora.

Defendemos, pois, um modelo que garanta a permanência do docente no regime, independentemente de crise financeira ou governo de plantão. Um modelo que garanta inclusive a incorporação nos proventos de aposentadoria.

Em paralelo à luta pelo Regime de DE que almejamos, verdade é, também, que a ADUPE atuou e tem atuado em todas as instâncias, seja nas discussões com a Reitoria, seja na Mesa Permanente de Negociação, seja nas discussões diretas com o Secretário de Administração no sentido de garantir o atendimento, pela UPE/Governo do Estado, de todos os pedidos pendentes de ingresso no sistema de DE.

Esse fato está atestado nas reuniões com a SAD em março, junho e setembro e amplamente informado em nossos meios de comunicação com a categoria. O que repetimos exaustivamente é que a questão vinha sendo negociada entre os atores ADUPE, REITORIA e GOVERNO. Seríamos irresponsáveis e levianos se simplesmente, para agradar alguns, criássemos expectativas que depois não se concretizassem.

Felizmente, na data de hoje, podemos finalmente comunicar que os esforços da negociação têm seu desfecho, com a publicação da Resolução CEPE 076/2016, assinada pelo reitor Pedro Falcão, que traz a concessão da Dedicação Exclusiva de 21 docentes que se encontravam pendentes por força do Decreto de Contingenciamento de recursos. Trata-se, como já dissemos, de uma vitória. Mas precisamos ir mais além. Precisamos garantir a DE como Regime de Trabalho. Até porque surgirão outros pedidos de ingresso sem que se tenha a garantia do seu atendimento.

Devemos, por fim, ressaltar que os docentes da UPE estão entre as poucas categorias cuja pauta de reivindicações foi efetivamente discutida com o governo. Em que pese a conjuntura desfavorável, dois itens da nossa pauta foram implementados neste ano: O primeiro é o fim da barreira de 50% que limitava a progressão por avaliação de desempenho e a correção da distorção na matriz de vencimentos com a equalização do intervalo do Professor Associado. Ainda que não representem ganhos financeiros relevantes de imediato, esses dois pontos são importantíssimos para a carreira docente, pois representam expectativas reais futuras na carreira.

Conclamamos, pois, TODOS OS DOCENTES a se incorporarem às lutas docentes, vindo para o sindicato, participando das assembleias, pois somente com espírito de corpo poderemos ganhar força para os embates atuais e os que certamente virão, levando-se em conta o projeto de desmonte que se desenha em nível nacional e que certamente será incorporado nas relações entre governo e servidores públicos estaduais.

A DIRETORIA

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